Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é João Barbosa Gomes, Unipessoal Lda., NIPC 517686155, com sede em Vereda 2 À Rua dos 4 Caminhos, N.º 14 Sul, 3.º Esquerdo, Canidelo, 4400-604 Vila Nova de Gaia, Portugal, que utiliza a marca “Academia de Emagrecimento”.

Website: https://academiadeemagrecimento.pt. Contacto para assuntos de privacidade e exercício de direitos: [email protected]. Telefone: +351 931 051 628.

Esta Política aplica-se aos dados pessoais tratados através do website, dos formulários, da geração e entrega do plano alimentar gratuito de 7 dias, das comunicações com leads e clientes e da prestação dos serviços pagos.

Aplica-se a utilizadores maiores de 18 anos. Os serviços não são dirigidos a menores e a Academia não pretende recolher conscientemente dados de menores.

Dependendo da relação mantida com a Academia, podem ser tratados os seguintes dados:

• Dados de identificação e contacto: nome, email e número de telefone.
• Dados utilizados na geração do plano gratuito: idade, sexo, altura, peso, objetivo de peso, nível de atividade, necessidades calóricas calculadas/estimadas e número de refeições.
• Dados derivados: cálculos ou estimativas produzidos a partir das informações fornecidas, quando necessários à geração do plano.
• Dados relativos à contratação e relação comercial: serviço contratado, duração, estado da subscrição, pagamentos, faturação, pedidos de apoio e histórico contratual.
• Dados do acompanhamento pago: informações necessárias ao acompanhamento nutricional e ao plano de treino, incluindo dados físicos, evolução, check-ins e, quando relevantes e fornecidos no contexto profissional, dados relativos à saúde.
• Dados de comunicações: mensagens, pedidos de suporte e interações por email, telefone, chat ou WhatsApp.
• Dados técnicos estritamente necessários: informação de segurança, registos técnicos e elementos necessários ao funcionamento e proteção do website e dos sistemas.

Alguns dados físicos, como peso, altura, evolução corporal ou informações prestadas no contexto de acompanhamento nutricional, podem, consoante o respetivo contexto e conteúdo, revelar informação sobre a saúde da pessoa e ser qualificados como categorias especiais de dados ao abrigo do RGPD.

No plano gratuito, a Academia utiliza apenas os parâmetros indicados no formulário para gerar automaticamente o conteúdo solicitado. O plano gratuito não recolhe nem pretende utilizar, para essa finalidade, informação clínica como diagnóstico de doenças, medicação, alergias, intolerâncias, gravidez ou outras necessidades clínicas específicas, salvo se o formulário vier a ser alterado no futuro.

Nos serviços pagos de acompanhamento nutricional, quando o tratamento de dados de saúde seja necessário à prestação de cuidados ou aconselhamento profissional por nutricionista e estejam verificadas as condições legais aplicáveis, o tratamento poderá basear-se no artigo 9.º, n.º 2, alínea h), e n.º 3 do RGPD, sem prejuízo de outros fundamentos que se revelem legalmente adequados a tratamentos específicos.

Os dados são recolhidos diretamente junto do titular quando este preenche formulários, solicita o plano gratuito, contrata um serviço, envia mensagens, participa em check-ins ou comunica com a equipa.

Alguns dados são ainda gerados a partir das informações fornecidas pelo utilizador, como estimativas calóricas ou outros cálculos necessários à criação do plano solicitado.

A Academia não pretende obter dados pessoais de fontes públicas ou de terceiros para enriquecer o perfil dos utilizadores, salvo informação necessária a prevenção de fraude, cumprimento legal ou execução de um pedido do próprio titular.

As finalidades de tratamento, os dados principais envolvidos e os respetivos fundamentos jurídicos ao abrigo do RGPD são os seguintes:

A disponibilização do plano gratuito não é condicionada à aceitação de comunicações promocionais. O tratamento necessário para gerar e entregar o plano é distinto do tratamento para marketing.

Quando seja utilizado consentimento para marketing, esse consentimento deve resultar de uma opção positiva, específica e separada. A Academia conserva prova do consentimento, incluindo, na medida tecnicamente disponível, a data, origem/formulário e versão do texto apresentado.

A retirada do consentimento de marketing não afeta a utilização do plano gratuito nem a prestação de um serviço pago já contratado e não torna ilícito o tratamento efetuado antes da retirada.

Cada comunicação de marketing enviada por email ou meio equivalente deve disponibilizar uma forma clara, gratuita e simples de deixar de receber comunicações. No WhatsApp, o titular poderá igualmente solicitar a qualquer momento que cessem contactos promocionais.

O plano alimentar gratuito é gerado automaticamente com recurso a tecnologia de inteligência artificial. Para esse efeito, os dados necessários à geração do plano podem ser enviados a um fornecedor tecnológico que atue por conta da Academia, sujeito a obrigações contratuais de proteção de dados.

A Academia procura limitar os dados transmitidos ao estritamente necessário para a finalidade de geração do plano e não utiliza o pedido do plano gratuito como autorização genérica para utilização dos dados para finalidades diferentes.

Os dados podem ser tratados por fornecedores que prestam serviços à Academia e que atuam, consoante o caso, como subcontratantes ou responsáveis autónomos pelo tratamento. Podem incluir:

• fornecedores de alojamento, infraestrutura, segurança e manutenção do website;
• plataformas de formulários, CRM e gestão de contactos;
• plataformas de automação de processos e geração de documentos;
• fornecedores de tecnologia de inteligência artificial utilizados na geração automatizada do plano gratuito;
• prestadores de email, comunicações, chat e WhatsApp;
• prestadores de pagamentos e faturação, relativamente aos serviços pagos;
• nutricionistas e outros profissionais envolvidos na prestação dos serviços contratados, limitados ao acesso necessário às suas funções;
• contabilistas, advogados, consultores e prestadores técnicos, quando o acesso seja necessário e sujeito a deveres de confidencialidade;
• autoridades públicas, tribunais ou entidades reguladoras quando exista obrigação legal ou pedido válido.

A Academia procura celebrar com os subcontratantes os acordos exigidos pelo artigo 28.º do RGPD e limitar os acessos segundo o princípio da necessidade de conhecer.

Alguns fornecedores tecnológicos podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu ou recorrer a subcontratantes localizados em países terceiros.

Quando exista uma transferência internacional de dados pessoais, a Academia adotará um mecanismo previsto no Capítulo V do RGPD, designadamente uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou, quando aplicável, cláusulas contratuais-tipo e medidas complementares adequadas ao risco.

O titular pode solicitar informação adicional sobre o mecanismo aplicável a uma transferência concreta através de [email protected].

A Academia aplica, por defeito, os seguintes prazos, sem prejuízo de obrigação legal diferente ou necessidade de conservação adicional em caso de litígio efetivo:

• Pedido e dados do plano gratuito (quando o utilizador não se torna cliente e não aceita marketing): até 90 dias após a entrega do plano, para permitir resolução de problemas de entrega e suporte relacionado com o pedido; depois, eliminação ou anonimização dos dados que deixem de ser necessários.
• Dados utilizados para marketing: até à retirada do consentimento ou, se ocorrer primeiro, após 24 meses sem interação relevante com as comunicações da Academia.
• Registo mínimo de oposição/retirada e prova do consentimento: até 5 anos após a retirada ou última comunicação relevante, limitado ao necessário para demonstrar cumprimento e evitar novo contacto indevido.
• Dados operacionais do acompanhamento pago (incluindo dados físicos e de saúde): durante a relação contratual e, por regra, até 5 anos após o seu termo, salvo prazo legal/profissional diferente, litígio pendente ou necessidade fundamentada de prazo inferior em função da natureza dos dados.
• Comunicações de suporte e acompanhamento: durante o contrato e, em regra, até 2 anos após o termo, salvo se integrarem documentação necessária para defesa de direitos ou obrigação legal.
• Documentos de faturação e registos fiscalmente relevantes: pelo período legal aplicável, atualmente 10 anos civis subsequentes nos casos abrangidos pelas regras fiscais de conservação.

A Academia deve rever periodicamente estes prazos e eliminar ou anonimizar dados quando o respetivo tratamento deixe de ser necessário.

À data desta Política, a Academia não pretende utilizar cookies ou tecnologias de rastreamento para analytics, publicidade comportamental, pixels de remarketing ou criação de audiências.

O website pode utilizar cookies ou armazenamento local estritamente necessários ao funcionamento, segurança, gestão de sessão, prevenção de abuso ou prestação de uma funcionalidade expressamente solicitada pelo utilizador. Estes mecanismos podem ser utilizados sem consentimento quando se encontrem dentro da exceção legal aplicável aos elementos estritamente necessários.

Se no futuro forem instaladas ferramentas de analytics, publicidade, remarketing ou outras tecnologias não estritamente necessárias, a Academia deverá obter consentimento prévio antes da respetiva ativação, permitir rejeição tão acessível quanto a aceitação e atualizar esta Política e, quando adequado, publicar uma Política de Cookies específica.

A Academia aplica medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os dados contra perda, destruição, alteração, divulgação ou acesso não autorizados.

As medidas podem incluir controlo de acessos, autenticação, gestão de permissões, cópias de segurança, atualização de sistemas, registo de incidentes, contratos de confidencialidade e restrição do acesso a dados de saúde aos intervenientes que deles necessitem para prestar o serviço.

Nenhum sistema é absolutamente seguro. Em caso de violação de dados pessoais, a Academia avaliará o incidente e cumprirá as obrigações de documentação, notificação à CNPD e comunicação aos titulares quando exigidas pelo RGPD.

Nos termos legalmente aplicáveis, o titular pode exercer os seguintes direitos:

• acesso aos seus dados pessoais;
• retificação de dados inexatos ou incompletos;
• apagamento dos dados, quando se verifiquem os pressupostos legais;
• limitação do tratamento;
• oposição ao tratamento fundado em interesse legítimo, nas condições previstas no RGPD;
• oposição a marketing direto a qualquer momento;
• portabilidade dos dados, quando aplicável;
• retirada do consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude anterior;
• não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou similarmente significativos, quando o artigo 22.º do RGPD seja aplicável.

Os pedidos podem ser enviados para [email protected]. A Academia poderá solicitar informação razoavelmente necessária para confirmar a identidade do requerente antes de executar o pedido.

Sem prejuízo de outros meios administrativos ou judiciais, o titular pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD ou a legislação nacional aplicável.

A CNPD é a autoridade de controlo portuguesa em matéria de proteção de dados. Informação atualizada sobre contactos e apresentação de participações está disponível no website oficial da CNPD, em www.cnpd.pt.

A Academia poderá atualizar esta Política para refletir alterações legislativas, tecnológicas ou nas operações de tratamento.

Quando as alterações sejam materialmente relevantes, a Academia adotará meios adequados para as comunicar antes ou no momento em que produzam efeitos, quando tal seja legalmente exigido.

Última atualização: 11 de agosto de 2026.